Justiça

Chefe de agência do INSS é preso por fraudar benefícios na Bahia

O chefe da Agência da Previdência Social em Sapeaçu, no Recôncavo Baiano, foi preso durante uma operação da Polícia Federal, nesta quinta-feira (4). Ele é acusado de fraudar benefícios na agência, causando prejuízo de R$ 2 milhões, relativos a 132 benefícios fraudados.

Segundo informações da Polícia Federal, os benefícios eram concedidos em favor de supostos segurados especiais rurais do INSS, abrangendo a concessão de benefícios de aposentadoria por idade, pensão por morte e salário maternidade. “As evidências indicam que o próprio chefe da agência do INSS concedia os benefícios, mesmo em patente desacordo com a legislação”, diz nota enviada pela PF.

Ainda de acordo com a investigação, o servidor beneficiava ao menos dois grupos de intermediários com atuação na região, sendo um deles ligado ao Sindicato de Trabalhadores Rurais de Santo Antônio de Jesus. os valores eram repassados de volta ao chefe da agência.

Além do mandado de prisão preventiva, a Justiça Federal decretou ainda o afastamento do servidor do INSS de suas funções públicas e proibição de acesso dos investigados a qualquer agência do INSS.

Também estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos grupos criminosos investigados, sendo seis em Santo Antônio de Jesus e quatro em Sapeaçu. 

Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre os quais organização criminosa (arts. 1°, § 1°, e 2º da Lei n° 12.850/2013), estelionato previdenciário (art. 171, § 3º do CPB), inserção de dados falsos em sistema informatizado (art. 313-A do CPB), corrupção passiva (art. 317 do CPB) e corrupção ativa (art. 333 do CPB).

A operação foi batizada Palha Grande em alusão ao nome do município onde ocorriam as fraudes. Sapeaçu, em tupi-guarani, significa “Sapé Grande”.