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Impeachment de Trump: veja os próximos passos do processo contra o presidente dos EUA


Senado deverá julgar Trump somente depois que ele tiver deixado o cargo. Julgamento decidirá as consequências políticas para o republicano. O presidente dos EUA, Donald Trump
Gerald Herbert/AP Photo
A Câmara dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira (13) o impeachment do presidente Donald Trump por incitar a insurreição ao discursar para apoiadores que invadiram o Capitólio na semana passada. O processo, agora, segue para o Senado.
Diferentemente do Brasil, o presidente dos EUA não é afastado quando o processo de impeachment é aberto no Senado. A sua remoção ocorre de forma definitiva após o processo ser analisado e aprovado pelos senadores, com dois terços dos votos.
Câmara dos EUA aprova segundo impeachment de Trump
No ano passado, Trump sofreu impeachment na Câmara por causa do telefonema em que pressionou o governo ucraniano a fornecer um material contra Joe Biden, justamente quem viria a derrotá-lo nas eleições presidenciais de 2020. Como esperado, porém, o senado inocentou o republicano.
A grande diferença é que, desta vez, o impeachment foi aprovado na Câmara a apenas uma semana da posse de Biden como novo presidente. E o Senado está formalmente de recesso até a próxima terça-feira (19). Portanto, há possibilidade de que o julgamento parlamentar de Trump só ocorra quando ele já tiver deixado o cargo.
Veja abaixo o que acontece a seguir no 2º impeachment de Donald Trump
Retomada das sessões no Senado
Mike Pence, vice-presidente dos EUA, e Mitch McConnell, líder republicano no Senado (acima, de máscara azul claro), chegam à sessão de contagem de votos no Congresso dos EUA nesta quarta-feira (6)
Andrew Harnik/AP Photo
A primeira questão é se o Senado voltará antes de 19 de janeiro, em uma sessão extraordinária para analisar o processo contra Donald Trump. Como os senadores recém eleitos na Geórgia ainda não tomaram posse, a maioria ainda é de republicanos.
E o líder da maioria, Mitch McConnell, sinalizou que o Senado não voltará antes do fim do recesso apenas se todos os colegas concordarem. Segundo informações da imprensa americana, o republicano não acredita que isso acontecerá.
Senado americano deve julgar impeachment de Donald Trump após posse de Biden
Portanto, o cenário mais provável é que o julgamento no Senado só ocorra depois da posse de Biden, em 20 de janeiro. Isso porque os deputados ainda precisam entregar, formalmente, a acusação contra Trump, nomear os parlamentares que atuarão como os promotores do caso e ouvir a defesa do presidente.
O julgamento
Deputados se reúnem nos EUA para discutir o impeachment de Trump
Reprodução
Assim como ocorreu no ano passado, a Câmara terá de nomear os deputados responsáveis por apresentar a acusação contra Trump e argumentar por que o republicano deve ter o mandato cassado. Da mesma forma, os senadores ouvirão a defesa do presidente.
Após as audiências, os senadores votam se Trump será ou não condenado por incitar a insurreição. Para que haja a condenação, dois terços do parlamento devem votar “sim”. Como normalmente as 100 cadeiras ficam divididas no Senado por uma margem pequena entre os partidos, é muito difícil um presidente dos EUA ter o mandato cassado — isso nunca aconteceu na história do país.
Na próxima semana, os democratas devem formalmente assumir a maioria no Senado com a posse dos senadores eleitos pela Geórgia e da vice-presidente eleita, Kamala Harris — que, diante do cenário de empate 50-50, terá o voto de minerva.
Assim, considerando que são necessários dois terços dos votos para cassar o presidente, será preciso que 17 senadores republicanos rompam com Trump para condená-lo. Essa é uma das incógnitas: um pequeno grupo no partido já avisou que votará pela condenação, mas ainda é insuficiente. Tudo dependerá, segundo a imprensa americana, da sinalização dada pelo líder republicano Mitch McConnell, considerado muito influente entre os correligionários.
Cassação, inelegibilidade ou absolvição
O presidente dos EUA, Donald Trump, visita muro na fronteira dos EUA com o México em 12 de janeiro de 2021, na cidade de Álamo, no Texas.
Alex Brandon/AP
Considerando que o julgamento ocorrerá com Trump fora do cargo, a grande questão é o que ocorrerá caso o Senado resolva condená-lo. Trata-se de uma situação inédita, e há precedentes abertos em casos semelhantes com outros ocupantes de cargos elegíveis no país.
O debate, portanto, terá duas consequências:
Lado simbólico da cassação: ou seja, Trump será condenado por incitar a insurreição no caso dos invasores do Capitólio. Embora não perca o cargo, os senadores darão um recado político aos EUA em um momento de crise no país.
Perda do mandato e dos direitos de ex-presidente: se isso ocorrer, Trump não poderá receber a aposentadoria pelo cargo no valor de US$ 200 mil por ano nem se candidatar novamente à Casa Branca — apoiadores querem que ele concorra novamente em 2024.
Segundo a imprensa americana, apenas a condenação pelo Senado não é suficiente para Trump se tornar inelegível. Para isso, seria necessária uma outra votação, em que bastaria metade dos senadores aprovar a inelegibilidade.
Para uma ala dos republicanos, a medida seria vista com bons olhos uma vez que nomes mais tradicionais do partido, como o próprio senador McConnell, poderiam retomar a liderança da legenda. Afinal, Trump entrou na agremiação como uma figura de fora dos nomes da política.
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